Conduzir sem carta de condução não é só uma contraordenação, mas um crime grave no Código de Estrada e pode resultar em pena de prisão de até 2 anos.

Além disso, assim como é exigido para quem pleiteia CNH na categoria D, os interessados em tirar habilitação tipo E não podem ter cometido infração grave, gravíssima ou cometer mais de uma infração média no for everyíodo de twelve meses. Se os requisitos não forem cumpridos, a habilitação não será concedida.

O IRN disponibiliza diversos serviços para cidadãos e empresas através de canais digitais, acessíveis no portal da Justiça. Fique a saber o que pode fazer online, de forma cómoda e fácil. 

O testamento expressa a vontade de uma pessoa sobre como devem ser distribuídos os seus bens quando morrer.

É importante revalidar a sua carta dentro do prazo. Conduzir sem carta válida é punido com multa. E, se deixar passar mais de dois anos após o prazo sem revalidar a carta, terá de fazer exame de condução para obter uma nova carta.

Mediante el acceso a "Mis pagos" puedes conocer de forma sencilla y ordenada por fechas los pagos que has efectuado a la Agencia Tributaria en nombre propio, así como descargar los justificantes de los mismos.

Deverá informar o IMT onde pretende realizar o exame prático aquando da solicitação da licença de aprendizagem. 

Desde que a idade do condutor seja igual ou exceptional a twenty five anos (ou, não o sendo, se for titular da categoria AM ou de licença de condução de ciclomotores) e que a potência não ultrapasse os fifteen kW.

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Carta de Condução Carta de condução aos 17 anos mais perto de acontecer mas com restrições O Conselho Europeu propôs a autorização da medida que discrimina que os jovens, a partir dos seventeen anos, vão poder conduzir automóveis ligeiros. Mariana Teles

Em suma, a carta A1 é uma escolha bastante comum para os jovens que desejam iniciar a sua experiência na condução de motos. É importante lembrar que, apesar da restrição de veículos obtener carta de pago de autonomo a serem conduzidos por essa categoria de licença, os condutores devem ainda assim respeitar as normas de trânsito e utilizar dispositivos de segurança adequados para a condução de motociclos.

CATEGORIA B – B: veículos das categorias AM e B1; máquinas industriais ligeiras; veículos a motor para até 8 passageiros com massa máxima de 3500kg, incluindo reboque ou semirreboque de até 750kg.

As diferentes categorias de carta de condução podem exigir idades mínimas distintas, e habilitam o condutor a conduzir diferentes tipos de veículos. Cada categoria possui a sua especificidade. Veja abaixo quais são!

Si como consecuencia del aplazamiento de impuestos debes liquidar cualquier tipo de deuda tributaria y no quieres pagar intereses, debes saber que puedes realizar esta gestión de forma totalmente digital gracias a las herramientas que pone a tu disposición la Agencia Tributaria.